sábado, 4 de dezembro de 2010

"Moradores de Benfica lutam pela preservação de vilas históricas perante falta de obras"




:: Lisboa: Moradores de Benfica lutam pela preservação de vilas históricas perante falta de obras
04-12-2010
In Agência Lusa

Lisboa, 03 dez (Lusa) - Os moradores de Benfica (Lisboa) continuam preocupados com a avançada degradação de duas vilas centenárias e a falta de obras, que, por determinação camarária, deveriam terminar este mês. A autarquia apoia a causa, mas diz-se sem dinheiro para intervir.

Ao olhar para os antigos "chalets" concebidos para habitação por uma família portuguesa regressada do Brasil, os membros do Movimento de Cidadãos pela Preservação da Vila Ana e Vila Ventura não conseguem esconder a preocupação pela possível destruição dos dois exemplares da arquitetura das casas apalaçadas e quintas por que Benfica era conhecida no século XIX. Incluídos no inventário municipal, os edifícios, integrados no mesmo lote da Estrada de Benfica, estão agora ocupados por um total de três inquilinos com contratos legais.

"Já não é fácil encontrar casas destas, são verdadeiros testemunhos da História. Há um grande consenso em Benfica para que sejam preservadas", diz Fausto Castelhano, junto ao portão enferrujado da propriedade, lembrando que o problema já motivou uma petição com cerca de 1600 assinaturas.

O representante do Movimento lamenta, em declarações, à Lusa que o abandono a que as vilas foram entregues tenha permitido a sua ocupação temporária por toxicodependentes e sem-abrigo, mesmo depois de o proprietário, a empresa Ormandy Portuguesa, ter entaipado algumas janelas.

Conhecedor do bairro, Fausto encara também com tristeza a possibilidade de as casas serem transformadas em pequenos T1 para arrendamento a custos acessíveis, intenção manifestada pela empresa ao município. "Pensamos que seria mais adequado transformar este espaço num equipamento que servisse a comunidade. Podia ter um uso cultural ou estar disponível para outras atividades do bairro", diz o morador.

A criação de apartamentos pode, no entanto, não passar de uma hipótese, já que, apesar de uma intimação camarária de Maio passado para obras de conservação que deveriam terminar no próximo dia 31, nada foi feito.

Segundo a vereadora da Habitação, Helena Roseta, o proprietário ainda não entregou qualquer projeto de remodelação ou pediu apoio financeiro no âmbito do Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados (RECRIA), conforme disse ser sua intenção. "Antes de 31 de Dezembro tenho de o chamar e saber o que se passa. Se o proprietário não tomar iniciativa, teremos de fazer uma contraordenação e aplicar uma majoração do imposto municipal sobre imóveis", disse a autarca, numa reunião descentralizada do executivo, na qual o Movimento questionou o processo.

Helena Roseta referiu que, apesar de a Câmara ou os inquilinos poderem avançar com obras coercivas nestes casos, é "muito difícil" que a autarquia o venha a fazer: "Para avançarmos temos de ter cabimento no orçamento".

A Lusa tentou, sem sucesso, obter esclarecimentos da Ormandy.

ROC.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
Lusa/fim





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