Reunião Descentralizada da CML em Benfica

(texto de Alexandra Carvalho / fotografias de Fausto Castelhano)

Realizou-se este final de tarde a Reunião descentralizada da Câmara Municipal de Lisboa na nossa freguesia, presidida pelo Senhor Vice-Presidente, Arqº. Manuel Salgado.

O anfiteatro da Escola Secundária José Gomes Ferreira apresentava uma grande afluência de público na assistência, contando, ainda, em representação da Junta de Freguesia de Benfica, com a presença da Vice-Presidente, Dra. Teresa do Santo Cristo.

Apesar da elevada assistência, apenas, 43 munícipes se inscreveram para apresentar os seus casos (tendo sido seleccionados para intervir somente 20, conforme anunciado previamente pela CML) - o que nos deixa a matutar a propósito da forma como a divulgação da realização desta reunião foi efectuada, pelas instâncias competentes.

De salientar a excelente e contundente intervenção da Dª. Gilda Caldeira, em representação da Associação de Moradores do Bairro da Boavista, apresentando inúmeros problemas relacionados com o espaço público e habitações no seu bairro (alguns dos quais tiveram pronta resolução ainda durante esta noite, quando o grupo de moradores regressava da reunião ao Bairro da Boavista).

Por outro lado, não pudemos deixar de constatar com surpresa que, afinal, contrariamente ao que um autarca anónimo aqui comentara no "Retalhos de Bem-Fica", a pintura de todas as passadeiras de peões, de acordo com o Vereador da Mobilidade da CML, Dr. Fernando Nunes da Silva, é da responsabilidade das Juntas de Freguesia, com quem a CML efectuou protocolos de delegação de competências (tendo, inclusivamente, e segundo informação do Vereador, a Junta de Freguesia de Benfica adquirido, recentemente, uma máquina de pintar passadeiras, de forma a diligenciar de uma forma mais célere esta tarefa).

Face ao adiantado da hora, apenas nos foi possível fotografar os munícipes que aparecem neste vídeo. Apresentamos, desde já, as nossas sinceras desculpas aos restantes vizinhos que tenham intervido posteriormente.

No que diz respeito ao Movimento de Cidadãos pela preservação da Vila Ana e da Vila Ventura - o qual se fez representar por uma comitiva de 11 pessoas (entre as quais se encontrava um dos Moradores-Inquilinos das Vilas), trajando t-shirts alusivas à nossa Causa - os principais objectivos da nossa intervenção nesta reunião foram os seguintes:

1º)- Ser informados sobre o ponto de situação deste caso (em particular, no que se refere às negociações que estariam a decorrer entre a empresa proprietária das Vilas e a Câmara, bem como qual o prazo previsto para o termo dessas negociações);

2º)- Estando previsto pelo prazo da intimação estabelecida pela Câmara que as obras nas Vilas deveriam estar concluídas até 31/12/2010, o Movimento de Cidadãos pretende averiguar o que sucederá exactamente caso as mesmas não sejam realizadas até essa data, como é de esperar (em particular, tendo em linha de conta a Recomendação pela preservação das citadas Vilas, que foi aprovada por unanimidade, a 27/04/10, pela Assembleia Municipal de Lisboa);

3º)- O Movimento de Cidadãos aproveitou para dar conhecimento aos Senhores Vereadores da CML da importância que a Causa pela preservação destas duas Vilas centenárias, tem assumido entre os munícipes da nossa freguesia.

Texto da intervenção de Alexandra Carvalho, em representação do Movimento de Cidadãos pela preservação da Vila Ana e da Vila Ventura

[clicar na imagem para ampliar e ler]

Em resposta aos pontos que apresentámos, a Senhora Vereadora da Habitação, Arqª. Helena Roseta, começou por dar os seus parabéns ao Movimento de Cidadãos e ao trabalho que o mesmo tem vindo a desenvolver.
Explicou que a sua intervenção no presente caso surge por delegação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e devido, também, à Recomendação emitida pela Assembleia Municipal de Lisboa a propósito destas Vilas.

Nesse sentido, realçou que a intermediação que tem levado a cabo deu origem, não só a que o Dr. Henrique de Polignac de Barros (director da empresa proprietária das Vilas) lhe tenha solicitado apoio a nível de uma eventual candidatura ao Programa RECRIA (para a transformação das Vilas em T1's para aluguer a renda moderada), como, também, a que ela própria lhe tenha solicitado com carácter de urgência o entaipamento das traseiras de uma das Vilas, após o Movimento de Cidadãos lhe ter remetido fotografias do local e da sua vandalização.

A Senhora Vereadora disse ao Movimento de Cidadãos que lamentava, mas, infelizmente, nada tinha para responder às pretensões da sua intervenção, dado que, até ao momento, o proprietário nunca mais lhe deu retorno sobre este caso, ou entregou na CML algum projecto com vista à realização destas obras.

Face ao exposto, explicou que, neste tipo de casos, os inquilinos ou a CML se podem sobrepôr aos proprietários e efectuarem as obras de conservação; salientando, porém, que, no caso da CML, tal não seria possível, por não haver verbas disponíveis para esse efeito.

Neste sentido, a Senhora Vereadora explicou que iria falar com o proprietário das Vilas, voltando a insistir com o mesmo sobre este assunto, frisando-lhe que o prazo para a realização das obras está a terminar e que, em termos da sua imagem enquanto Presidente da Direcção da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários, lhe seria benéfico efectuar estas obras de conservação dos imóveis. Sendo que, em Janeiro de 2011, a Senhora Vereadora voltaria a chamar o Movimento de Cidadãos, para dar conhecimento dos avanços neste caso.

Por fim, a Senhora Vereadora da Habitação, Arqª. Helena Roseta, incentivou o Movimento de Cidadãos a continuar a pressionar através da comunicação social, pois só assim, e aliado a todo o trabalho que têm vindo a desenvolver, se poderá, efectivamente, tentar salvar os prédios mais antigos da cidade de Lisboa.